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Ana Sampaio
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Artigo ·
há 10 anos
Sucessão Legítima
Da Sucessão Legítima 1. Introdução 2. Parentesco 2.1. Identificação do vínculo de parentesco 3. Critérios de convocação e divisão na sucessão legítima 4. Ordem de vocação hereditária 5. Sucessão por...
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Artigo ·
há 10 anos
Coisa Julgada
É Coisa julgada é aspecto do processo de conhecimento no qual se forma uma norma jurídica para o caso concreto. Ou seja, é uma norma específica. Coisa julgada é uma qualidade na qual a Sentença é...
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Artigo ·
há 10 anos
O caso dos denunciantes invejosos
Quando se afirma que o direito é algo que não se relaciona ao tempo, mas tem um valor intrínseco, ele se relaciona a Platão. Quando se afirma que o direito é dependente do contexto e muda com...
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